Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

Luiz Augusto Barros dos Santos, responsável pelo aplicativo Eu sou produtivo, atua como controlador dos dados pessoais tratados no serviço: é quem define as finalidades e os meios do tratamento. Contato para assuntos de privacidade: labsestudos2@gmail.com.

2. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome de exibição, e-mail e credenciais de acesso (senha armazenada de forma criptografada) ou identificador da conta Google, quando você opta pelo login social.
• Conteúdo que você registra: lançamentos financeiros, contas, cartões, investimentos, compromissos, tarefas, metas, hábitos, estudos, registros de saúde, itens da casa, família, compras, veículos, documentos, viagens e anotações.
• Dados de assinatura: situação do plano, datas de início e término do período e identificadores da assinatura junto ao nosso parceiro de pagamentos.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, registros de acesso e erros, necessários à segurança e ao funcionamento do serviço.
• Mensagens de suporte: o conteúdo do que você nos envia por e-mail.

Não coletamos nem armazenamos dados completos de cartão de crédito. Esses dados são tratados diretamente pelo processador de pagamentos.

3. Para que usamos os dados

• criar e manter sua conta e autenticar seus acessos;
• prestar o serviço, exibindo e sincronizando o conteúdo que você registra;
• gerenciar a assinatura, liberar o acesso e emitir cobranças e notas;
• prevenir fraudes, abusos e garantir a segurança da plataforma;
• prestar atendimento e suporte;
• melhorar recursos e corrigir falhas.

4. Bases legais

Tratamos os dados com base na execução do contrato (prestação do serviço e da assinatura), no cumprimento de obrigações legais e regulatórias, no legítimo interesse (segurança, prevenção à fraude e melhoria do produto) e no consentimento, quando aplicável — por exemplo, comunicações opcionais, que você pode revogar a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos

• Operadores e prestadores de serviço: infraestrutura de hospedagem e banco de dados, autenticação e ferramentas de suporte, que tratam os dados apenas conforme nossas instruções.
• Paddle.com Market Ltd.: nosso Merchant of Record, responsável pela venda, gestão da assinatura, processamento de pagamentos, conformidade tributária e emissão de faturas.
• Consultores profissionais: assessoria jurídica e contábil, quando necessário.
• Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição legítima.

Nunca vendemos seus dados pessoais nem compartilhamos o conteúdo que você registra com terceiros para fins publicitários.

6. Transferência internacional

Alguns dos nossos prestadores operam servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência é feita com salvaguardas contratuais adequadas, conforme exigido pela LGPD.

7. Retenção e exclusão

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados são excluídos ou anonimizados em até 90 dias, salvo registros que devamos conservar por obrigação legal, fiscal ou para defesa em processos. Você pode solicitar a exclusão antecipada a qualquer momento.

8. Seus direitos

Conforme a LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e oposição a tratamentos. Basta escrever para labsestudos2@gmail.com; responderemos em até 15 dias.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, como criptografia em trânsito, senhas armazenadas com algoritmos de hash, isolamento dos dados por usuário no banco de dados e controles de acesso restritos.

10. Cookies

Utilizamos apenas armazenamento local e cookies essenciais, necessários para manter sua sessão conectada e para o funcionamento do checkout de pagamento. Não usamos cookies de publicidade. Você pode limpar esses dados nas configurações do navegador, mas isso encerrará sua sessão.

11. Menores de idade

O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes sem o consentimento de um responsável legal.

12. Alterações

Podemos atualizar esta política. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro do aplicativo.